Iniciativa beneficia cinco municípios e faz parte do Programa de Proteção dos Corpos D’Água.
Por Agência das Bacias PCJ
Com o objetivo de recuperar, conservar e proteger os mananciais, os Comitês PCJ irão investir mais de R$ 1 milhão em projetos de Pagamentos por Serviços Ambientais (PSA) em 5 municípios das Bacias PCJ, nos próximos quatro anos. Os contratos foram assinados entre os dias 12 e 14 de agosto, dentro dos prazos regulamentares relacionados ao período eleitoral e fazem parte da Política de Mananciais dos Comitês PCJ.
Os empreendimentos serão financiados pela Agência das Bacias PCJ, uma vez que foram classificados por meio de Editais da Política de Mananciais dos Comitês PCJ publicados e conduzidos em 2018 e 2019.
As ações a serem executadas nos próximos quatro anos enquadram-se no Programa II – Pagamento por Serviços Ambientais (PSA-PCJ) da Política de Mananciais PCJ, documento disponível em: http://www.agencia.baciaspcj.org.br/novo/politica-de-mananciais-pcj. A estratégia do Programa é o fomento e incentivo à ações piloto nos municípios das Bacias PCJ, para que estes por sua vez, tenham suporte para desenvolverem-se técnica e institucionalmente, no sentido de dar escala e continuidade às iniciativas, principalmente no que tange à sustentabilidade financeira deste programa.
As chamadas UGPs – Unidades Gestoras dos Projetos representam o instrumento fundamental desde a proposição das ações, até sua completa implementação e acompanhamento.
Por meio dos contratos assinados, os municípios serão contemplados com ações de proteção de mananciais:
| Objeto-Modalidade | Microbacia hidrográfica abrangida | Nº de propriedades | Área (ha) |
| Incentivo econômico | Quatro Cantos | 17 | 699 |
| Incentivo econômico + UCE – Unidade Coordenadora de execução (monitoramento) | Jundiaí-Mirim | 16 | 336 |
| UCE – Unidade Coordenadora de execução (monitoramento) | Jaguari | 7 | 1064 |
| Reflorestamento | Ribeirão dos Marins | 10 | 297 |
| Incentivo econômico | Ribeirão do Pinhal | 10 | 117 |
| Totais Gerais | 5 | 60 | 2513 |
Serão cinco microbacias beneficiadas, o que corresponde a uma área de 2513 ha em um total de 60 propriedades rurais envolvidas.
A Agência das Bacias PCJ vai investir na restauração ecológica de mais de 20 hectares, resultando em mais de 40 mil árvores nativas plantadas. Além dessas intervenções previstas está o cercamento, que tem o intuito de isolar fatores de degradação e a manutenção do plantio por três anos.
O incentivo econômico ao produtor rural para preservação de suas áreas produtoras de água, visa melhorar a qualidade e quantidade dos recursos hídricos da região, reduzindo o êxodo rural, bem como o número de loteamentos irregulares, uma vez que está diretamente associado às ações de preservação realizadas no campo.
O objetivo é contratar empresa especializada que irá atuar como Unidade Coordenadora de Execução (UCE), para execução de serviços de monitoramento das ações do Programa de PSA já instituído e ativo, pelo período de dois anos, mas também prevê o incentivo econômico aos proprietários geradores de serviços ambientais.
O valor total a ser investido somados nos cinco empreendimentos é de R$ 1.084.212,55 e o total em contrapartida pelos municípios que possuem como objeto o incentivo econômico, R$ 158.410,68 A Assessoria Ambiental da Agência das Bacias PCJ, junto à sua Diretoria Técnica, será a responsável pela gestão e acompanhamento dos contratos junto à Caixa Econômica Federal.
