Por Paulo Anselmo Nunes Filipe, Diretor do Departamento de Proteção e Bem Estar Animal de Campinas.
Seguindo uma tendência mundial a sociedade brasileira vem dando sinais aos poderes executivos que dá importância aos animais e que hoje estes apresentam um novo status no contexto das famílias brasileiras. Segundo o último censo do IBGE no Brasil existem, na condição de animais de estimação, 52 milhões de cães, 38 de aves, 22 de gatos, 18 de peixes e 2 de outras espécies (roedores, lagomorfos, jabutis, iguanas, etc), sendo que a conta se fecha na casa dos 132,4 milhões de animais distribuídos pelos domicílios brasileiros (Brasil 4 no mundo na população de animais pet). Um dado surpreendente é o de que temos hoje no Brasil mais animais do que crianças, e em 50% dos domicílios temos pelo menos 1 animal sendo que em 20% destes temos um número maior de animais (cães e gatos) do que de pessoas (dado DPBEA – Campinas). O chamado mercado pet tem batido recordes e mais recordes de crescimento, representando em muitos países, como por exemplo no Brasil, cifras na casa de 36,2 bilhões em 2019 (crescimento de 5,4%). Porém, neste cenário, a maioria dos municípios ainda continua “recluso” aos modelos dos antigos Centros de Controle de Zoonoses (CCZ), que têm, desde sua “fundação”, um objetivo explícito: o de cuidar daquelas doenças transmitidas dos animais ao homem (órgão de saúde humana) e não criar e gerir políticas públicas para os animais domésticos.
Esta “improvisação” dos CCZs serem os órgãos direcionadores de políticas públicas envolvendo animais, na quase maioria dos casos, não tem mostrado resultados, criando cada vez maiores conflitos entre a sociedade e o poder público, que por sua vez insiste em não perceber que a dicotomia entre políticas destinadas a animais e a humanos não existe na prática e que é um anseio da sociedade que os animais sejam respeitados e valorizados. Outro erro que podemos destacar é o de se confundir o movimento de “Proteção Animal”, com a sociedade em geral, o primeiro é realizado por uma minoria de pessoas abnegadas que dedicam parte de sua vida para “salvar” animais, e o fazem movidos por uma motivação emocional, e a segunda pela a população em geral que defende o papel dos “protetores” e espera do estado políticas que de fato resolvam o problema de relacionamento animal-homem nas cidades brasileiras. Um exemplo deste “movimento” é do município de Campinas-SP que publicou um pequeno vídeo em mídias sociais por ocasião do lançamento de seu “SAMU Animal” (UTI móvel destinada a atender animais atropelados e/ou doentes encontrados em vias e logradouros públicos), este material de divulgação teve 6 milhões de compartilhamentos (no Brasil e em outros países de língua portuguesa e não) e motivou a criação de uma série em programa de grande audiência em horário nobre. A pergunta é, será que nesta grande massa que gostou e compartilhou a iniciativa do município são representadas só por protetores, ou também por uma parcela importante da sociedade em geral?
Embora a dita “causa animal” venha sendo utilizada recentemente por candidatos a diversos cargos públicos, as propostas normalmente estão ligadas ao que as pessoas querem ouvir e não no sentido de se atender a um programa pensado para disciplinar a coexistência animais-homem nas cidades brasileiras. Nas campanhas eleitorais, alguns temas como, os hospitais públicos veterinários, são abordados com insistência, porém, não se pensa qual seria o seu papel no contexto de um programa de saúde animal. Algumas propostas de natureza clientelista acabam por tomar o lugar e os recursos de outras mais importantes, para se planejar as ações na área, por exemplo, um sistema de cadastramento e identificação dos animais de uma cidade (ligando o animal ao seu responsável). Como é possível se planejar um hospital veterinário se não se sabe quantos animais se tem nas cidades, ou mesmo onde eles estão, quais doenças mais prevalentes na população de cães e gatos, e se um programa de vacinação e/ou mesmo um de medicina veterinária preventiva não seria mais eficiente e barato do que “esperar” um animal ficar doente para depois tratá-lo em um hospital. Não querendo satanizar os hospitais veterinários (utilizados aqui apenas como exemplo), a questão de implantação de políticas públicas destinadas aos animais precisa ser técnica, com estudos de dinâmica populacional (raros na literatura científica internacional), diagnóstico, objetivos e principalmente planejamento. Uma questão importante a ser decidida pela municipalidade é se vai tutelar (financiando) a vontade das pessoas de terem animais ou se vai cobrar a responsabilidade dos tutores para com seus pets. Defendo que devido à ausência histórica da “preocupação” com os animais, as duas visões seriam válidas, sendo algumas clientelistas como a castração em massa de cães e gatos (financiada pelo poder público), mesmo o SAMU animal (citado acima), dentre outras, porém tais medidas devem ter “tempo” para acabar sendo paulatinamente substituídas por medidas como legislações, cadastramento de animais, cuidados de medicina veterinária preventiva (vigilância de doenças e ação para se cortar o ciclo, vacinação, dentre outras), fiscalização (educação e penalização administrativa, quando for o caso), educação (realizada no espaço educador). Permito-me acreditar que, sem a visão programática e um objetivo a ser atingido, vários problemas a serem enfrentados como por exemplo o abandono de animais (problema central nas cidades do mundo), não serão resolvidos e o dinheiro público utilizado para tanto será apenas gasto e não investimento.
Weliton Antonio Pinto 37 anos, protetor animal há 13 anos, ingressou no ativismo da causa animal em 2017 na cidade de Campinas.
Setembro de 2007 fez o primeiro resgate. “Foi de um cãozinho na Vila União em Campinas e dei o nome de Sansão, ele vive conosco até o momento”, comemora Weliton.
Ele lembra que naquela época não havia tantas ferramentas e leis como atualmente e muitas vezes ficavam de mãos atadas para combater os maus tratos e abandonos. Para ele, era muito difícil incentivar as pessoas a cuidarem do bem estar animal, devido aos altos custos em clínicas veterinárias.
Nos últimos anos, Campinas ganhou uma estrutura muito importante para os animais: o castramóvel e o SAMU animal, tudo isso com a ajuda do DPBEA – Departamento de Proteção e Bem Estar Animal. Recentemente, também foi criada uma Delegacia Animal em Campinas. E em termos de legislação, no Brasil, foi sancionada a lei 14.064/2020 que aumenta a pena para quem maltratar e abandonar cães e gatos.
“Mesmo com todas essas conquistas, não podemos deixar de trabalhar a conscientização, que ao meu ver deve ser intensificada nas escolas, até como forma de matéria obrigatória na grade escolar. Fazendo isso, as crianças e os jovens de hoje, serão nossos aliados no futuro em prol dos animais”,
reivindica Weliton.
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