Agência das Bacias PCJ, AGEVAP e Agência de Água Loire-Bretagne, da França, assinaram, no dia 6 de novembro, termo de cooperação visando o aperfeiçoamento da gestão dos recursos hídricos.
Um acordo internacional entre a Agência das Bacias PCJ, AGEVAP e Agência de Água Loire-Bretagne, da França, foi firmado no dia 6 de novembro de 2019 durante o 1º Seminário de Intercâmbio Interagências, no Parque Tecnológico de São José dos Campos. O termo de cooperação tem como principal objetivo a troca de experiências para o aperfeiçoamento da gestão dos recursos hídricos. A iniciativa é das três agências e do Escritório Internacional da Água (OIEau), que coordena as atividades.
O documento foi assinado pelo diretor-presidente da Agência das Bacias dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí (Agência das Bacias PCJ), Sergio Razera; diretor-presidente da Associação Pró-Gestão das Águas da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul (AGEVAP), André Marques; e pelo diretor-geral adjunto da Agência de Água francesa Loire-Bretagne (Agence de l’Eau Loire-Bretagne), Claude Gitton.
Na avaliação do chefe do setor do Escritório Internacional da Água (OIEau) para a África, América Latina e sudeste da Ásia, Alain Bernard, este foi um momento histórico. “Para nós é um momento histórico, no sentido de que faz anos que queremos ter uma parceria com agências federais de bacias importantes do país. A Agência das Bacias PCJ e a Agevap são muito bem avançadas, com uma visão interessante, então é uma oportunidade fantástica de colaborar com a Loire-Bretagne para apoiar a construção de respostas”, definiu.
Bernard ressalta que esta é a primeira vez que é firmado um acordo direto entre as agências. O primeiro acordo da Loire-Bretagne foi com o Consórcio PCJ, “que tinha um papel diferente, uma visão diferente e não tinha o mesmo arcabouço jurídico institucional”, explicou o chefe do OIEau.
“Cada agência tem avanços bem interessantes, seja nos temas de governança, planejamento, de adaptação às mudanças climáticas, cobrança… é muito importante compartilhar essas experiências que cada uma tem e associar à ANA (Agência Nacional de Águas) para capitalizar melhor essas experiências para o país”, destacou Alain Bernard.
“Em dois anos espero que, em temas que ainda estamos identificando, possamos ter resultados interessantes”, disse Bernard. Um dos assuntos, segundo ele, é o de adaptação às mudanças climáticas e como financiar melhor medidas de adaptação. “É um tema central. Tem secas, eventos extremos cada vez mais fortes e frequentes. Então, é realmente urgente para o país ter respostas adequadas”, ressaltou.
Razera destacou que o novo acordo será bastante benéfico. “O acordo assinado hoje é continuidade de um processo que já vem há mais de 20 anos, iniciado com o Consórcio Intermunicipal. Agora, esse bastão passou para a Agência. Essa cooperação é muito importante porque a França, que já está há mais de 60 anos fazendo gestão de recursos hídricos, tem muito mais experiência. Já trilhou caminhos que a gente ainda vai trilhar em termos de sistemas de informações, de segurança da água, despoluição de bacias… E nós precisamos, cada vez mais, encurtar o caminho. Com as mudanças climáticas, a gente precisa ganhar tempo para garantir mais segurança hídrica e qualidade de vida nas nossas bacias. Isso a França já faz e nós precisamos aprender com eles. E esse convênio serve para isso”, explicou o presidente da Agência das Bacias PCJ.
A presidente do Conselho de Administração da Agência Loire-Bretagne, Marie Hélène Aubert, reforçou que a meta é focar em temas operacionais. “Nossa meta é focalizar mais em temas operacionais, para podermos contribuir na implementação de alguns temas práticos na escala das bacias. Para gente também é muito interessante. Nós, como Agência Loire-Bretagne, temos muito o que aprender: o que está acontecendo aqui, as iniciativas tomadas nas bacias, a forma pela qual o poder político local, os usuários, atores locais estão tomando decisões. Isso nos traz muita inspiração, novidades, para poder aplicar na França eventualmente”, comentou.
Para Marques, aprender com a França será essencial para a melhoria da gestão da água no Brasil. “A grande importância deste acordo é exatamente conseguir fazer essa cooperação, aprender com o sistema francês, que é muito mais antigo, iniciado em 1968. É lógico que o aprendizado é sempre de mão dupla, mas temos muito o que aprender com a França, não cometer os mesmos erros que eles cometeram lá. Acho que será uma experiência incrível, principalmente para o pessoal que trabalha com a gente, que poderá trocar experiências”, avaliou. O documento prevê uma série de atividades e compromissos até 2021 entre as três agências de água. Em termos práticos, o acordo visa desenvolver dentro da gestão de recursos hídricos, principalmente no Brasil, pontos importantes como a organização institucional, incluindo a articulação entre bacias interdependentes; os planos de bacia, que são os documentos que trazem o diagnóstico da situação atual da bacia e traçam estratégias fundamentadas compatibilizando a oferta e a demanda de água, em quantidade e qualidade e; monitoramento e sistema de informações (observatórios de bacias, colaboração entre parceiros, integração institucional); entre outros.
