Por Dr. Gilberto Natalini- Médico, Ambientalista e Vereador (PV/SP)
A emergência climática é um dos maiores desafios da humanidade. O último relatório publicado pelo Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas – IPCC, em 2018, relatou que os compromissos de redução de emissões de Gases de Efeito Estufa- GEE estabelecidos pelos países signatários do Acordo de Paris, não são suficientes para limitar o aquecimento a 2°C.
Diante desse cenário, é impostergável que os países aumentem suas ambições sobre os cortes de emissões de GEE. Isso implica no desenvolvimento de ferramentas, técnicas e a implantação de projetos e ações para descarbonizar a mobilidade urbana nas grandes cidades mundiais.
As medidas para fomentar a mobilidade de baixo carbono podem ser classificadas em quatro categorias: Medidas de Planejamento, Medidas Regulatórias, Medidas Econômicas e Medidas Tecnológicas.
Medidas de planejamento englobam todas as ações voltadas para o desestímulo ao uso de transporte individual motorizado, assim como para expansão do transporte público e dos transportes ativos (a pé e de bicicleta) nas cidades.
As políticas de desenvolvimento urbano têm um papel preponderante no sucesso de uma política local de mobilidade de baixo carbono. Uma cidade planejada de maneira compacta, evitando o espraiamento da mancha urbana e os vazios nas zonas centrais, é mais amigável aos modais não motorizados e aos deslocamentos por meio do transporte coletivo.
Ademais, planejar e ampliar de forma efetiva os modais de transporte público, dentre eles, a frota municipal de ônibus, metrô, veículos leves sobre trilhos, objetivando melhorar a acessibilidade e a mobilidade das pessoas na cidade é fundamental para atrair novos usuários.
As medidas regulatórias são adotadas para influenciar na escolha dos munícipes quanto ao modal de transporte. Dentre elas, destacam-se a adoção do sistema de rodízio de veículos por placa, como acontece na cidade de São Paulo e a restrição da oferta de vagas na região central, como acontece em muitas cidades europeias.
No que se refere às medidas econômicas, cidades como Estocolmo, Londres e Seul, por exemplo, têm utilizado os pedágios urbanos. Nestes locais, o acesso a algumas regiões da cidade, sobretudo a região central, é condicionado ao pagamento de uma taxa.
A eliminação de subsídios aos combustíveis fósseis e a instituição de encargos adicionais, como impostos e sobretaxas, também deve ser pensado como uma medida econômica para descarbonizar a mobilidade urbana nas cidades.
Uma medida que vem sendo implementada em diversas partes do mundo é a adoção de incentivos e isenções fiscais diferenciados para aquisição de veículos particulares com forças motrizes mais limpas, como os elétricos e híbridos.
Além disso, muitas cidades têm investido em novas tecnologias e combustíveis mais limpos para o transporte público. É o caso da cidade de São Paulo, que a partir da Lei 16.802/2018, de nossa autoria, estabeleceu uma migração progressiva da frota municipal até ser 100% movida a energias não poluentes, até 2037. Todas essas medidas, aplicadas de maneira integrada e inteligente, são fundamentais para alcançarmos a Mobilidade Urbana de Baixo Carbono e para conseguirmos frear o Aquecimento Global.
