Por: Camila Garcia Tashiro.
A Gestão Ambiental é hoje tão necessária e urgente quanto às crescentes demandas sociais. As preocupações ambientais e a busca pela sustentabilidade estão postas para estudantes e cada vez mais aparecem no debate público. Dois fatos incontestáveis sobre a área de meio ambiente no Brasil:
Primeiro – A constante transformação do planeta.
Segundo – A existência de lacunas em Políticas Nacionais.
Por esse motivo, ambas características também são perceptíveis tanto na Política Nacional do Meio Ambiente, quanto na Constituição Federal.
A legislação brasileira prevê no artigo 225 da constituição que todo cidadão tem direito a um meio ambiente equilibrado.
Art. 225. Todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao poder público e à coletividade o dever de defendê-lo e preservá-lo para as presentes e futuras gerações.
Já sabemos que manter o meio ambiente preservado é dever de todos, que é uma questão de saúde e qualidade de vida. Além deste artigo, há outras leis complementares que definem ações e o papel de cada ente federativo. Temos, por exemplo, a lei LC 140/11. Apesar de concedidas aos municípios, competências próprias em matéria ambiental.
É necessário levarmos em conta e reconhecermos que grande parte dos municípios brasileiros não estavam aptos à essas mudanças e ainda não estão. Então, mais uma vez, a tarefa é local uma vez que não houve preparo institucional para cumprir as demandas tão importantes para a sociedade.
As cidades precisam urgentemente se adequar e produzir políticas públicas de adaptação, licenciamentos, mitigação, mudanças climáticas, arborização, todo o geral do assunto visando atender todas as demandas que prezam e priorizam por um ambiente ecologicamente equilibrado. Então, a maior preocupação deve ser, acima de tudo, a defesa do meio ambiente.
Isso deve ser feito em planos, definindo metas, investimentos de infraestrutura, dividir em comando e controle, e, a partir daí vem as ações.
E nesse sentido deve sempre manter o equilíbrio entre governo e cidadãos.
É importante conscientizar a população para que faça sua parte, e também o legislativo para pode implementar medidas para manter a fiscalização em dia.
Facilitar todo esse processo tem sido um desafio aos municípios, pois em matéria ambiental as secretarias costumam ter orçamento reduzido e número de pessoal também.
Ações planejadas com inovação, tecnologia, pode ajudar a contornar a falta de recursos humanos e financeiros.
Vale ressaltar que agenda ambiental também entra na questão Desenvolvimento Urbano e também que em matéria ambiental tudo é ciência, dados, requer estudos, e isso deve ser respeitado pelos municípios, Plantar uma árvore por exemplo requer estudos.
Uma boa dica é fazer parcerias com Universidades, Empresas e a partir daí oficializar e desenvolver a implementação do projeto.
As Secretarias devem conversar, atuar em conjunto, utilizar múltiplos canais de comunicação para gerar maior número de engajamento.No Desenvolvimento Sustentável tudo está conectado:Meio ambiente, moradia, lazer, saúde, economia.
Um projeto ambiental bem feito pode se tornar grande ativo para a cidade, sociedade, setor imobiliário, etc.
Sustentabilidade é Oportunidade!
Sustentabilidade é Inovação! Conexão!
Sustentabilidade é uma forma diferente de encarar e entender o Desenvolvimento.É fundamental que os Governos se renovem. É através da ação local que teremos soluções.
Governo moderno, Cidade Feliz!
Governo sustentável implementa políticas públicas que transformam as cidades em locais mais humanos, mais justos, economicamente viáveis e que no final das contas são cidades Sustentáveis!
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