Conheça também outros serviços da SVDS.
Por: Guilherme Theodoro N. P. de Lima
A Prefeitura de Campinas tem trabalhado para estruturar a Secretaria do Verde, Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (SVDS), procurando desenvolver e implementar políticas públicas sustentáveis, de forma transversal e participava, sempre tendo como foco central a melhoria do meio ambiente e da qualidade de vida da população do município.
Assim, para estruturar uma gestão ambiental que tenha como propósito a consolidação da relevância e da centralidade da sustentabilidade na administração municipal, ficou muito clara a necessidade de termos informação de forma rápida, clara, segura e atualizada.
A solução encontrada para isso foi o desenvolvimento de um conjunto de sistemas, para as diferentes áreas de atuação da SVDS, que pudessem agregar ao nosso trabalho autonomia e qualidade técnica, eficiência e transparência.
O primeiro sistema desenvolvido e lançado (já em 2014) foi o LAO (Licenciamento Ambiental On Line). Disponível ao público no endereço: https://lao.campinas.sp.gov.br/ o LAO foi o primeiro sistema de licenciamento ambiental do país onde o empreendedor poderia fazer todo o processo (do pedido de solicitação à retirada da licença) sem precisar se deslocar.
Com esse sistema implementado, a SVDS possibilitou que as obras de edificação, condomínios e loteamento; obras de infraestrutura; intervenção em APP, corte de árvores e fragmentos; e atividades relacionadas a indústria e comércio ganhassem agilidade nas suas análises. O sistema permite que o controle social – formado pelo COMDEMA – acompanhe o andamento de todos os processos e possa inserir seus pareceres de forma rápida e sem burocracia. Tudo isso de forma eficiente e transparente, com “zero” uso de papel. Hoje, o LAO é referência no país.
Na sequência, desenvolvemos o sistema de cadastramento de fauna doméstica – o sistema Arquimedes I. Disponível para acesso pelo endereço: https://arquimedes.campinas.sp.gov.br/; o sistema Arquimedes I é responsável pela sistematização das informações da nossa política de chipagem e castração da fauna doméstica.
Nesse sentido, o sistema dá suporte ao cumprimento da Lei n° 15.449 de 28 de junho de 2017 que cria o Estatuto de Proteção, Defesa e Controle das Populações de Animais Domésticos do Município de Campinas.
Parte importante do sucesso alcançado pelo Programa de Castração e Chipagem de Campinas, o Sistema Arquimedes I tem como parceiros ONGs, veterinários e clínicas veterinárias que são capazes de inserir e gerir informações sobre os animais sob sua responsabilidade. Na outra ponta
do sistema estão os donos dos animais que podem ter acesso aos prontuários de seus animais de estimação, além de receber notificações sobre a validade das vacinas e quando devem renová-las.
Todo o cuidado no desenvolvimento desse sistema tem duas finalidades muito objetivas: o controle da população de animais domésticos e a responsabilização do dono pelo bem-estar dos animais.
Para os animais silvestres, pela sua diversidade e complexidade, estão desenvolvendo um módulo a parte – o sistema Arquimedes II. O Arquimedes II deverá possibilitar tanto o acesso do público em geral, quanto de pesquisadores, estudantes e consultores que trabalham em levantamentos
de fauna silvestre.
Quando o Arquimedes II estiver em finalizado, seu alcance extrapolará os limites do município e poderá ser utilizado pelas cidades da região de Campinas, pois os animais silvestres não reconhecem os limites municipais.
Com isso, o sistema favorecerá o desenvolvimento de políticas públicas regionais de controle, diagnóstico e, consequentemente de proteção da fauna silvestre.
Outra ação importante da SVDS é a fiscalização ambiental. Essencial para prevenção a ocorrência de danos aos bens naturais e também para a punição de infrações, a fiscalização carecia de um sistema que auxiliasse o trabalho dos técnicos, trazendo agilidade, organização e dando transparência aos seus atos – para além do que já estava sendo feito.
Nesse sentido, foi desenvolvido o sistema Athena, que é voltado para o público interno da Coordenadoria de Fiscalização Ambiental, mas que possui a sua face de transparência aos munícipes pelo portal GeoAmbiental.
Tão importante quanto prevenir e punir infrações ambientais é ensinar a importância da conservação do meio ambiente em todos os seus compartimentos (rios, matas, atmosfera, biodiversidade) e interfaces com a sociedade.
Nessa complexa atividade, apenas um sistema de levantamento e sistematização de informações não seria o suficiente, percebemos que precisávamos conectar pessoas e lugares.
Por isso foi concebido o sistema TEAR
Tecendo a Educação Ambiental em Rede. Disponível no endereço: https://tear.campinas.sp.gov.br
O programa da Coordenadoria de Educação Ambiental do município de Campinas visa conectar todos os atores que compartilham o amor pelo meio ambiente e ajudam a construir uma sociedade mais sustentável.
Nesta plataforma virtual, é possível conversar com outras pessoas que se interessam por Educação Ambiental, trocar conhecimentos com educadores ambientais, conhecer melhor os Espaços Educadores que desenvolvem ações educativas ambientais, conhecer empresas que podem auxiliar nas ações de Educação Ambiental, saber sobre eventos, divulgar suas ações, enfim, fazer parte de uma rede social exclusiva.
Paralelamente à criação e desenvolvimento dos sistemas, a SVDS vem desenvolvendo diversas outras atividades como os Planos Municipais Ambientais de Recursos Hídricos, do Verde, de Educação Ambiental, regulamentando e aplicando os recursos do Fundo de Meio Ambiente Municipal (PROAMB), desenvolvendo diversas legislações ambientais – dando destaque para a Política de Meio Ambiente, implementando as Juntas Administrativas de Recursos e de Valoração Ambiental, entre outras iniciativas.
Para facilitar o acesso a todas essas iniciativas, foi criado o portal da Teia da Cidadania Ambiental, disponível no endereço: https://ambientecampinas.wixsite.com/cidadaniaambiental. Em apenas “1 clique” é possível ter acesso a tudo o que a SVDS faz!
Outra fonte de acesso rápido e fácil das informações da Secretaria é o portal GeoAmbiental.
Disponível pelo endereço: https://geoambiental.campinas.sp.gov.br/; o portal disponibiliza para o público todas as informações ambientais especializadas.
Além de possibilitar a visualização das informações, o GeoAmbiental permite do download das camadas (por meio do acesso ao Metadados) sem burocracia e com o mesmo grau de acurácia e atualização que os técnicos da prefeitura utilizam para o seu trabalho.
É nesse portal que estão disponíveis os dados do Sistema Athena (penalidades e multas) e também:
- Programas Ambientais: Parques Lineares, Corredores Ecológicos, Programa Saneamento Rural, Pagamento por Serviços Ambientais (PSA);
- Plano do Verde: Bosques e Parques Públicos, Núcleos de Conectividade, Linha de Conectividade e sua Área de Influência, Unidades de Conservação e suas Zonas de Amortecimento, Vegetação Natural, Fauna;
- Plano de Recursos Hídricos: Área de Preservação Permanente (APP), Mananciais, Nascentes, Hidrografia, Suscetibilidade a Inundações, Bacias e Microbacias Hidrográficas, Áreas Estratégicas PMRH, Aquíferos, entre outros;
- Ativos Ambientais: Banco de Áreas Verdes e Árvores Imunes ao Corte.
