Por Rafael Bernardi
Recentemente temos escutado e visto, com frequência, sobre os impactos que o COVID-19 tem provocado nas economias mundiais, transformando-as em cenários catastróficos, colapsados e cheios de incertezas para um futuro que se aproxima tão rápido quanto um piscar de olhos.
Neste ligeiro texto, falarei brevemente sobre um determinado fato que tem deixado o governo chinês de “cabelos em pé”, literalmente.
Este fato está vinculado ao governo japonês, que tem adotado uma postura mais rígida nos negócios com a China. Sob olhares superficiais, parece-nos que a postura japonesa traria grande instabilidade jurídica para os acordos firmados entre os dois países. A indignação japonesa com os efeitos negativos da pandemia fez com que o governo repensasse seu modelo de negócios, notadamente sobre a produção e dependência para produtos e bens de consumo essenciais que são produzidos pelo país chinês.
Segundo divulgações do conceituado veículo de comunicação, Nikkei Asia Review, o primeiro-ministro japonês, Shinzo Abe, propôs “construir uma economia menos dependente de um país, a China, para que o país possa evitar melhor as interrupções da cadeia de suprimentos”.
O discurso do primeiro-ministro Abe está alicerçado em um novo modelo de independência econômica, onde o país teria em seu território a fabricação de produtos de alto valor agregado e, para todo o resto, seria diversificado para países como os da ASEAN (Associação de Nações do Sudeste Asiático).
Nessa mesma linha, temos visto que Donald Trump, presidente dos Estados Unidos, tem discursado nesta plataforma, enfatizando a agenda de “American First” (Estados Unidos em primeiro lugar). Tanto é verdade que o presidente americano, recentemente, interferiu em venda de peças do segmento aeronáutico da gigante Boeing para empresa chinesa, com objetivo de proibir o surgimento de uma nova competidora para o mercado americano.
Bem, ficamos com a pergunta: A postura atual dos governos japonês e americano, em repatriar empresas que estão estabelecidas na China, é medida de remodelagem econômica ou apenas uma atitude de retaliação em razão dos impactos do novo Coronavírus?
A resposta ainda é incerta, mas o que podemos concluir deste cenário é que há um pouco dos dois. Vejamos: (I) as economias japonesa e americana sofreram forte revés, desencadeando demissões em massa, com aumento significativo de pedidos de seguro desemprego, principalmente, nos Estados Unidos. Além disso, percebeu-se a necessidade de ajuste na produção interna de produtos essenciais, a fim de evitar dependência externa. (II) Noutro lado, parece-nos que há um sentimento de obrigação e senso comum em retaliar o governo chinês, não importando de que forma for, mas apenas por simplesmente causar prejuízos econômicos para o país que originou o COVID-19 e que tem promovido estragos imensuráveis na economia de outros países.
Adicionalmente, nos perguntamos: Quais os impactos jurídicos que o desembarque japonês e americano geraria nos contratos (business agreement) já firmados entre estes países e o governo chinês?
A resposta para essa pergunta é bem complexa e vai depender sobremaneira de como os contratos foram firmados, valendo-se, neste ponto, de todas as cláusulas negociadas, momentos e estratégias envolvidas. Muito dificilmente os contratos possuem previsão para um cenário caótico com o qual estamos vivendo (pandemia) e menos ainda sobre a possibilidade de repatriamento industrial. De toda forma, o trabalho a ser desenvolvido pelos departamentos jurídicos das empresas, neste cenário, será fundamental para garantir que este movimento seja realizado de forma menos traumática possível. É sabido que contratos desta magnitude resguardam, às partes, a possibilidade de rescisão contratual, bem como suas peculiaridades. No entanto, certamente há previsão sobre multas e penalidades que se constituirão de acordo com cada cenário que for executado.
Importante registrar que a operação de saída de uma empresa estrangeira não é fácil e muito menos barata. Grande parte deste processo vai depender da organização empresarial e da acomodação no país de retorno. Fato é que, se os Estados Unidos e o Japão, a primeira e a terceira maior economia do mundo, respectivamente, decidirem efetivamente se afastar da China, isso terá um enorme impacto para o mercado chinês. Será que estamos diante de um êxodo empresarial em massa? Veremos!
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